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Termos de Uso
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Definições
“Nós”, “nos” ou “nosso” se referem ao proprietário do Website, Cafu Pass Services OÜ
“Membro” é uma pessoa que se registrou em nosso Website para utilizar seus recursos.
“Fornecedor” é um Membro que é um negócio que oferece passeios, atividades, atrações e outros bens e serviços relacionados a viagens e que se registrou conosco para fornecer seus bens/serviços.
“Perfil” é uma coleção online de informações fornecidas por um Membro sobre o seu negócio se ele for um Fornecedor, ou, de modo geral, sobre si mesmo se for um Cliente.
“Usuário” se refere coletivamente a um Visitante ou a um Membro.
“Visitante” é alguém que apenas navega em nosso Website.
“Cliente” é um usuário que compra bens/serviços por meio do Website.
Todo texto, informação, gráficos, áudio, vídeo e dados oferecidos por meio do nosso Website, seja gratuitamente ou como parte de nossos recursos pagos, são coletivamente referidos como “Conteúdo”. O Conteúdo fornecido por nossos Membros, seja como parte do seu Perfil ou em outras publicações em nosso Website, é referido como “Conteúdo do Membro.”
Licença Limitada
É concedida a você uma licença não exclusiva, intransferível e revogável para acessar e utilizar nosso Website estritamente de acordo com estes Termos de Uso. Seu uso do nosso Website é exclusivamente para os fins aqui previstos.
Nossa Relação com Você
Nosso Website serve estritamente como um serviço intermediário para a compra de bens/serviços e não estabelece qualquer outra relação com você, exceto a de um contratante independente. Estes Termos de Uso não criam nenhuma relação de agência, parceria, joint venture, empregado-empregador ou franquiante-franqueado entre você e outros Usuários, ou nossas afiliadas.
Conformidade Legal
Você concorda em cumprir todas as leis, estatutos, ordenanças e regulamentos domésticos e internacionais aplicáveis referentes ao seu uso do nosso Website. Reservamo-nos o direito de investigar reclamações ou violações reportadas destes Termos de Uso e tomar as medidas apropriadas, incluindo cancelar sua conta de Membro, reportar atividade ilegal suspeita e divulgar informações necessárias conforme permitido em nossa Política de Privacidade.
Elegibilidade e Registro para Associação
Ao utilizar nosso Website, você declara que tem pelo menos 18 anos de idade ou mais. Se você tiver entre 13 e 18 anos, declara que tem a permissão de seus pais para utilizar nosso Website e se tornar um Membro. O acesso ao nosso Website não é permitido para menores de 13 anos. Reservamo-nos o direito de determinar se aceitaremos um Membro e podemos rejeitar o registro com ou sem explicação.
Informações de Crianças
Não solicitamos, coletamos ou retemos, de forma consciente, informações de indivíduos com menos de 13 anos.
Conformidade com o Digital Millennium Copyright Act
Se você acredita que seu trabalho foi copiado em nosso Website de uma forma que constitua violação de direitos autorais, por favor forneça as seguintes informações a nós para notificação da alegada violação:
Uma assinatura eletrônica ou física da pessoa autorizada a agir em nome do titular dos direitos autorais.
Uma descrição do trabalho protegido por direitos autorais que você afirma ter sido violado.
O local em nosso Website onde se encontra o material que você alega estar violando.
Seu endereço, número de telefone e endereço de e-mail.
Uma declaração sua de que você tem uma crença de boa-fé de que o uso em disputa não é autorizado pelo titular dos direitos autorais, seu agente ou a lei.
Uma declaração sua, feita sob pena de falso testemunho, de que as informações acima em sua notificação são precisas e de que você é o titular dos direitos autorais ou está autorizado a agir em nome do titular dos direitos autorais.
Você pode nos contatar em:
Por E-mail: [email protected]
Por Correio: Cafu Pass Services OÜ
Responderemos às notificações que cumpram substancialmente os requisitos acima e investigaremos sua alegação.
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